1. Identificação e objetivo
Esta Política de Privacidade explica como a CaramelCloud trata dados pessoais em seus canais de contato, processos comerciais, contratações, cobranças, suporte, hospedagem e demais serviços.
A CaramelCloud é operada por 69.401.175 Victoria do Espirito Santo Silva, inscrita no CNPJ sob nº 69.401.175/0001-07, com sede na Rua Aimoré, 44, bairro La Salle, Pato Branco/PR, CEP 85505-170.
Para assuntos de privacidade e proteção de dados, o canal inicial é contato@caramelcloud.com.br, preferencialmente com o assunto “Privacidade”.
2. Dados pessoais que podem ser tratados
Os dados tratados dependem da forma de interação do titular com a CaramelCloud e do serviço contratado.
- Nome e dados de identificação necessários à contratação.
- E-mail, telefone e número de WhatsApp.
- Nome da empresa ou organização, quando aplicável.
- Informações enviadas em formulários, mensagens, propostas e solicitações de suporte.
- Dados necessários à emissão de cobrança, faturamento e cumprimento de obrigações legais.
- Registros de atendimento, contratação, pagamento, suporte e operações necessárias à prestação do serviço.
- Dados técnicos e de segurança necessários à prevenção de fraudes, investigação de incidentes e proteção da infraestrutura.
- Credenciais ou informações técnicas fornecidas pelo cliente quando necessárias para migração, suporte, manutenção, desenvolvimento ou serviço de segurança.
3. Finalidades do tratamento
A CaramelCloud trata dados pessoais apenas quando necessários para finalidades legítimas relacionadas à sua operação e aos serviços contratados.
- Responder solicitações de contato e suporte.
- Preparar propostas e orçamentos.
- Formalizar, executar e administrar contratações.
- Enviar cobranças, avisos de vencimento e comunicações relacionadas ao serviço.
- Provisionar, manter, suspender, reativar ou cancelar serviços.
- Realizar migrações, manutenção, desenvolvimento e suporte quando contratados.
- Manter a segurança, prevenir fraudes e investigar incidentes.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais ou administrativas.
- Exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, quando aplicável.
4. Bases legais
O tratamento poderá ocorrer, conforme o caso, para execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da segurança e prevenção a fraudes, legítimo interesse ou consentimento quando este for necessário.
A base legal aplicável depende da finalidade e do contexto específico do tratamento.
5. Dados hospedados pelos clientes
Quando a CaramelCloud hospeda um site ou aplicação de um cliente, esse cliente normalmente define quais dados serão coletados em seu próprio site, por quais motivos e como serão utilizados.
Nessas situações, o cliente pode atuar como controlador dos dados tratados em seu site e a CaramelCloud pode atuar como operadora ou prestadora de infraestrutura, conforme a atividade efetivamente realizada.
A responsabilidade pela definição das finalidades e dos meios essenciais de tratamento no site do cliente permanece com quem efetivamente toma essas decisões.
No Plano Iniciante, a CaramelCloud administra integralmente o painel técnico de hospedagem. Essa administração técnica, por si só, não significa que a CaramelCloud determine as finalidades dos dados pessoais coletados pelo site do cliente.
6. Credenciais e acessos técnicos
Em determinados serviços, a CaramelCloud poderá receber credenciais de acesso a painéis, servidores, sites, CMS, bancos de dados, provedores ou outros ambientes do cliente.
Esses acessos deverão ser utilizados apenas para executar o serviço solicitado e pelo tempo necessário, observando medidas razoáveis de segurança e restrição de acesso.
Sempre que adequado, o cliente deve criar credenciais específicas e revogá-las após a conclusão do trabalho.
7. Compartilhamento com fornecedores
A CaramelCloud utiliza fornecedores e prestadores necessários ao funcionamento da operação, que podem envolver infraestrutura de hospedagem, armazenamento, comunicação, registro de domínios, segurança, pagamentos e ferramentas de suporte.
Dados podem ser compartilhados com esses fornecedores apenas quando necessário à prestação do serviço, à operação da CaramelCloud ou ao cumprimento de obrigações aplicáveis.
A CaramelCloud também poderá compartilhar informações com autoridades competentes quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.
A relação de fornecedores pode mudar ao longo do tempo. A CaramelCloud manterá internamente o registro dos fornecedores relevantes e de suas respectivas finalidades.
8. Transferências e infraestrutura de terceiros
Alguns fornecedores utilizados pela CaramelCloud podem operar infraestrutura própria ou contratada em localidades distintas da sede da CaramelCloud.
Quando o tratamento envolver transferência internacional de dados, a CaramelCloud buscará observar os requisitos legais aplicáveis ao caso e utilizar fornecedores que ofereçam condições compatíveis com a proteção exigida.
9. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, executar contratos, atender obrigações legais e regulatórias, resguardar direitos e cumprir os períodos técnicos de retenção aplicáveis aos serviços.
Dados de hospedagem cancelada podem permanecer em backups por prazo limitado conforme a Política de Backup e o plano contratado.
O término da relação comercial não implica necessariamente exclusão imediata de todos os registros administrativos, fiscais, contratuais, de segurança ou de suporte quando houver motivo legítimo ou obrigação de mantê-los.
10. Segurança da informação
A CaramelCloud adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza de seus serviços e com os riscos identificados.
Nenhum ambiente digital é totalmente isento de riscos. Por isso, a CaramelCloud combina controles técnicos, boas práticas operacionais, limitação de acessos e procedimentos de resposta a incidentes.
O cliente também deve adotar medidas adequadas, incluindo uso de senhas fortes, atualização de sistemas, restrição de acessos e proteção de suas próprias credenciais.
11. Cookies e tecnologias de sessão
No lançamento inicial, o site da CaramelCloud utiliza predominantemente cookies ou mecanismos técnicos necessários ao funcionamento da sessão, navegação e aplicação.
A futura implementação do painel do cliente poderá exigir cookies de autenticação, sessão e segurança necessários ao funcionamento da conta.
Se forem adicionadas ferramentas de analytics, publicidade, remarketing, pixels ou tecnologias de rastreamento não essenciais, esta Política e os mecanismos de consentimento serão revisados quando necessário.
12. Direitos dos titulares
O titular poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados e exercer os direitos previstos na legislação aplicável, observadas as hipóteses e limitações legais.
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável.
- Informações sobre compartilhamentos quando cabíveis.
- Revogação de consentimento quando o tratamento depender dele.
- Demais direitos previstos na legislação aplicável.
13. Canal de privacidade
Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para contato@caramelcloud.com.br, preferencialmente com o assunto “Privacidade”.
A CaramelCloud poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra pedidos fraudulentos.
14. Atualizações desta política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais, técnicas ou comerciais.
Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais adequados quando necessário.
A versão vigente permanecerá disponível na central jurídica da CaramelCloud.